TRABALHO PRONTO W-H-A-T-S-A-P: 27 99969-0022 (B) Considerando que o contexto descrito acima evidencia a infração penal de discriminação da pessoa idosa, tipificada no artigo 96 da Lei nº. 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), seria possível a decretação de prisão preventiva do agente criminoso?

 


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Aspectos filosóficos, sociológicos e pedagógicos na Educação Infantil

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